Nova regra da Anatel determina reconhecimento facial com prova de vida para reforçar a identificação dos titulares de linhas móveis e combater fraudes. Mudança será implantada gradualmente, alcançará também clientes atuais e poderá levar à suspensão de linhas que permanecerem sem regularização a partir de 2029.
Se você possui uma linha de celular no Brasil, uma nova exigência deverá fazer parte da sua relação com a operadora nos próximos anos:
BIOMETRIA FACIAL.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma nova norma que determina a adoção de validação biométrica para cadastrar ou manter linhas móveis ativas.
Na prática, clientes terão que comprovar que realmente são as pessoas vinculadas aos números utilizados.
O objetivo é dificultar uma prática que se tornou combustível para diferentes tipos de golpes:
LINHAS DE CELULAR CADASTRADAS COM DADOS FALSOS OU EM NOME DE TERCEIROS.
NÃO: SEU CELULAR NÃO SERÁ BLOQUEADO AGORA
Esta é provavelmente a informação mais importante para evitar pânico ou desinformação.
A norma foi anunciada agora.
Mas:
A EXIGÊNCIA SERÁ IMPLANTADA GRADUALMENTE.
Clientes que já possuem linhas ativas terão um período de regularização.
Segundo o cronograma divulgado pela Anatel, usuários ainda não validados deverão passar pelo recadastramento até:
31 DE DEZEMBRO DE 2028.
Somente a partir de:
JANEIRO DE 2029
linhas que continuarem sem regularização estarão sujeitas à suspensão e, posteriormente, ao cancelamento.
E isso deverá respeitar procedimentos de notificação e os prazos estabelecidos pela norma.
COMO VAI FUNCIONAR A BIOMETRIA?
O procedimento utilizará:
RECONHECIMENTO FACIAL COM PROVA DE VIDA.
Isso significa que não será simplesmente necessário enviar uma fotografia qualquer.
O sistema deverá verificar que existe uma pessoa real realizando a identificação naquele momento.
Depois, a biometria será comparada com bases biométricas preexistentes.
Essas bases poderão ser públicas ou pertencentes a fornecedores privados utilizados para o processo de validação.
SERÁ POSSÍVEL FAZER PELO CELULAR
A Anatel determina que as operadoras disponibilizem a validação através de seus canais oficiais.
Isso inclui:
APLICATIVOS.
SITES.
ATENDIMENTO PRESENCIAL.
Portanto, para muitos consumidores, a tendência é que o processo possa ser realizado remotamente.
E QUEM NÃO CONSEGUIR FAZER RECONHECIMENTO FACIAL?
A norma também contempla essa situação.
A Anatel determina que existam:
PROCEDIMENTOS ALTERNATIVOS.
Isso é importante porque uma validação biométrica pode falhar por diferentes motivos.
Qualidade da câmera.
Problemas na base utilizada para comparação.
Dificuldades técnicas.
Condições específicas do consumidor.
A impossibilidade de concluir o reconhecimento facial, portanto, não significa automaticamente que a pessoa perderá sua linha.
A REGRA VALE PARA QUEM?
A norma estabelece a validação para identificação de:
PESSOAS FÍSICAS.
e
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS — MEIs.
Ou seja, milhões de brasileiros deverão ser alcançados pelo novo procedimento ao longo da implantação.
NOVOS CHIPS PRÉ-PAGOS SERÃO OS PRIMEIROS
A implementação possui datas diferentes.
Para novas ativações de linhas:
PRÉ-PAGAS
as operadoras terão até:
30 DE SETEMBRO DE 2027
para adotar o procedimento biométrico previsto na nova norma.
DEPOIS VÊM OUTRAS OPERAÇÕES
Até:
31 DE DEZEMBRO DE 2027
a validação deverá estar implantada também para:
NOVAS ATIVAÇÕES PÓS-PAGAS.
PORTABILIDADE.
TROCA DE CHIP.
ALTERAÇÕES CADASTRAIS OU CONTRATUAIS SOLICITADAS PELO CONSUMIDOR.
Esse ponto merece atenção especial.
A biometria não estará relacionada apenas à compra de um novo número.
Ela também deverá funcionar como uma barreira adicional de segurança para operações envolvendo uma linha existente.
2028 SERÁ O ANO DO RECADASTRAMENTO
Depois da implementação nas novas operações, começa outra etapa:
REGULARIZAR A BASE EXISTENTE.
Usuários que ainda não tiverem passado pela validação deverão ser recadastrados pelas operadoras até:
31 DE DEZEMBRO DE 2028.
Isso significa que clientes que possuem o mesmo número há muitos anos também poderão ser chamados para confirmar sua identidade.
E SE A PESSOA IGNORAR O RECADASTRAMENTO?
A partir de janeiro de 2029, a situação muda.
Segundo a Anatel, linhas que continuarem sem regularização estarão sujeitas a:
SUSPENSÃO.
E posteriormente:
CANCELAMENTO.
Mas existe uma diferença importante entre dizer:
“a Anatel vai cancelar seu número”
e explicar corretamente:
LINHAS QUE PERMANECEREM IRREGULARES APÓS O PRAZO PODERÃO SER SUSPENSAS E POSTERIORMENTE CANCELADAS, SEGUINDO AS REGRAS DE NOTIFICAÇÃO.
Não haverá cancelamento geral imediato.
POR QUE A ANATEL ESTÁ FAZENDO ISSO?
Uma linha de celular tornou-se muito mais do que uma ferramenta para fazer ligações.
Hoje, o número está frequentemente conectado a:
WhatsApp.
Contas bancárias.
Redes sociais.
E-mails.
Aplicativos.
Serviços governamentais.
Sistemas de autenticação.
Recuperação de senhas.
Códigos enviados por SMS.
Isso transformou o número de telefone em uma peça importante da identidade digital das pessoas.
E também em um alvo para criminosos.
UMA LINHA FALSA PODE SER UTILIZADA EM GOLPES
Imagine alguém utilizando dados de outra pessoa para ativar uma linha.
Aquele número pode posteriormente ser utilizado para:
Aplicar golpes.
Criar contas falsas.
Enviar mensagens fraudulentas.
Tentar se passar por outra pessoa.
Realizar engenharia social.
Ocultar a verdadeira identidade de quem controla a linha.
Ao exigir uma validação biométrica vinculada ao titular, a Anatel pretende dificultar justamente esse tipo de situação.
TROCA DE CHIP TAMBÉM ENTRA NA REGRA
Existe outro ponto especialmente relevante para segurança.
A TROCA DE CHIP.
Fraudes envolvendo números de celular podem incluir tentativas de assumir o controle da linha de uma vítima.
Ao reforçar a identificação antes de determinadas operações, a biometria acrescenta uma nova barreira contra alterações realizadas por terceiros.
Isso não significa que todos os golpes desaparecerão.
Segurança digital funciona em camadas.
Mas torna determinados ataques mais difíceis.
A MEDIDA NÃO SURGIU DO ZERO
O setor de telecomunicações brasileiro já utiliza mecanismos de validação mais rigorosos há alguns anos.
Desde 2021, por exemplo, existe o chamado:
ID DIGITAL
no processo de ativação de determinadas linhas pré-pagas.
Nesse sistema, consumidores já podem precisar enviar:
Dados pessoais.
Foto do documento.
Selfie.
A nova norma amplia e padroniza a utilização de mecanismos biométricos para diferentes operações e para a manutenção da regularidade das linhas.
MAS SURGE OUTRA PERGUNTA: E A PRIVACIDADE?
Biometria é um dado extremamente sensível.
Uma senha pode ser alterada.
Seu rosto, não.
Por isso, a ampliação da coleta biométrica inevitavelmente aumenta a responsabilidade das empresas sobre segurança e tratamento dessas informações.
A própria norma estabelece mecanismos de proteção de dados pessoais em conformidade com a:
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS — LGPD.
As operadoras deverão adotar procedimentos compatíveis com essas obrigações.
CUIDADO COM UM NOVO TIPO DE GOLPE
Existe ainda uma consequência previsível da notícia.
Criminosos podem aproveitar justamente o anúncio da biometria para tentar enganar consumidores.
Mensagens como:
“FAÇA SUA BIOMETRIA AGORA OU SEU CHIP SERÁ BLOQUEADO HOJE.”
devem ser tratadas com extrema cautela.
Isso não corresponde ao cronograma oficial anunciado pela Anatel.
O recadastramento será gradual e os prazos se estendem pelos próximos anos.
NÃO CLIQUE EM QUALQUER LINK QUE CHEGAR
Quando chegar o momento de realizar a validação, o consumidor deve utilizar:
APLICATIVO OFICIAL DA OPERADORA.
SITE OFICIAL.
LOJA OU CANAL DE ATENDIMENTO OFICIAL.
Nunca forneça documentos, selfies ou dados biométricos através de links suspeitos recebidos por mensagens.
A biometria facial é justamente uma informação que exige cuidado redobrado.
UM NOVO PADRÃO PARA TER UM NÚMERO DE CELULAR
A mudança representa uma transformação relevante na telefonia brasileira.
Durante muitos anos, possuir uma linha móvel exigia basicamente fornecer informações cadastrais.
Agora, o setor avança para um modelo no qual possuir e movimentar uma linha estará cada vez mais associado à:
COMPROVAÇÃO DA IDENTIDADE REAL DO TITULAR.
O objetivo é transformar o número de telefone em um recurso mais difícil de ser utilizado anonimamente com dados falsos ou de terceiros.
GUARDE ESTAS TRÊS DATAS
Para facilitar:
30/09/2027
Biometria implantada para novas ativações pré-pagas.
31/12/2027
Prazo para implantação em novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e determinadas alterações cadastrais ou contratuais.
31/12/2028
Prazo final para recadastramento dos usuários ainda não validados.
Depois disso:
A PARTIR DE JANEIRO DE 2029, LINHAS NÃO REGULARIZADAS PODERÃO SER SUSPENSAS E POSTERIORMENTE CANCELADAS.
Portanto, não existe motivo para corrida às lojas das operadoras agora.
Mas existe uma mudança importante para acompanhar.
Nos próximos anos, para continuar utilizando uma linha de celular no Brasil, milhões de brasileiros passarão por uma nova etapa de identificação.
E aquilo que já se tornou comum para abrir uma conta bancária digital também chegará definitivamente à telefonia:
OLHAR PARA A CÂMERA E PROVAR QUE VOCÊ É REALMENTE VOCÊ.
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