Mudança faz parte da modernização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e exigirá atenção de empresas, contadores e desenvolvedores de sistemas.
A Receita Federal anunciou que os serviços relacionados ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passarão por um período de restrições entre os dias 23 e 27 de julho, em razão da implantação do novo modelo alfanumérico, que passará a combinar letras e números na identificação de novas empresas.
Segundo o cronograma divulgado, das 21h do dia 23 de julho até as 7h do dia 25 de julho, a base do CNPJ permanecerá disponível apenas para consultas. Durante esse período, não será possível realizar atualizações ou alterações cadastrais. Na sequência, a base ficará totalmente indisponível para a conclusão da migração do sistema, com retorno previsto para 27 de julho, quando os serviços voltarão a operar normalmente.
A implantação do novo formato atende à necessidade de ampliar a capacidade de geração de números de CNPJ, já que o modelo atual, composto apenas por números, aproxima-se do limite de combinações disponíveis. Com a mudança, os novos CNPJs continuarão tendo 14 caracteres, mas passarão a combinar letras e números. Os oito primeiros caracteres identificarão a raiz da empresa, os quatro seguintes indicarão o estabelecimento (matriz ou filial) e os dois últimos permanecerão como dígitos verificadores numéricos.
Uma informação importante para empresários é que os CNPJs já existentes não serão alterados. A mudança valerá exclusivamente para novas inscrições realizadas após a entrada em operação do novo modelo. No entanto, empresas de todos os portes deverão verificar se seus sistemas de gestão, emissão de notas fiscais, ERPs, plataformas de e-commerce e bancos de dados estão preparados para reconhecer CNPJs com letras. Caso contrário, poderão ocorrer falhas em cadastros, emissão de documentos fiscais e integrações com fornecedores e clientes.
A Receita Federal também orienta que empresas de tecnologia, escritórios de contabilidade e departamentos administrativos aproveitem o período que antecede a mudança para realizar testes e atualizar seus sistemas, reduzindo riscos de interrupções nas operações após a entrada em vigor do novo padrão.
O primeiro CNPJ no formato alfanumérico está previsto para ser emitido em 31 de julho, marcando uma nova etapa na modernização do ambiente de negócios brasileiro e preparando o cadastro nacional para acompanhar o crescimento contínuo da abertura de empresas no país.
